Saúde ocupacional

Inicio da Saúde Ocupacional no Brasil

Foi no início do século XX, com o modelo de organização e a sistematização do processo de trabalho, bem como as transformações políticas e sociais que trouxeram profundas modificações na relação capital-trabalho, que surgiu, por parte da medicina social e dos movimentos organizados pelos operários, a preocupação com a saúde e segurança no trabalho.
Esses fatores impulsionaram a máquina estatal no sentido de regular e tutelar a saúde e segurança do trabalhador, bem como o ambiente de trabalho de forma que, em 15 de janeiro de 1919, surgiu a primeira lei sobre o assunto (Lei nº 3724/19) versando sobre acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional, e, em 1921, foi criada a Inspeção do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro. Posteriormente em 1930 foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC) e em 1931 o Departamento Nacional do Trabalho, cuja função era de fiscalizar o cumprimento de leis sobre acidentes laborais, jornada, férias, organização sindical e trabalho de mulheres e menores, evoluindo, um ano depois, para a descentralização em inspetorias regionais nos estados da federação, posteriormente transformadas em Delegacias Regionais do Trabalho.
Em 1934, tornou-se obrigatória a comunicação de acidentes à autoridade policial e, com o crescimento das indústrias e consequente aumento do número de trabalhadores urbanos, surge no país, em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, com ela, as primeiras referências à higiene e segurança no trabalho. Ainda na década de 1940, emergem as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas), organizadas pelas empresas e em 1953, estruturada pela Associação Brasileira de Medicina do Trabalho, é promulgada a Portaria 155, que regulamenta e organiza as CIPA´s estabelecendo normas para seu funcionamento.
Considerada uma das medidas mais efetivas no contexto das ações para prevenção dos acidentes do trabalho, as CIPA’s trouxeram grandes