saude do trabalhador em plantação rural

714 palavras 3 páginas
Reportagem
O Mistério Público Trabalhista Fiscalizou uma Fazenda de Plantação de Laranja em Ubirajara-SP
“Procuradores do (MPT) de Bauru-SP fiscalizaram as condições de trabalho dos coletores de laranja em Ubirajara (à 80kms de Bauru) e encontraram várias irregularidades na plantação e no alojamento.
Durante a fiscalização, foram identificados vários trabalhadores que vieram dos estados da região Nordeste do País, e estavam atuando na plantação de laranja há cerca de 20 dias sem registro na carteira de trabalho.
Segundo o MPT, os homens alegaram que foram trazidos por um “gato” (intermediário de mão de obra), e atraídos com promessas vantajosas de trabalho, tiveram a carteira de trabalho retida. Por lei, o órgão diz que o documento de trabalho deve ser devolvido e assinado ao trabalhador em até 48 horas.
No entendimento do MPT, a situação faz com que as condições dos trabalhadores sejam consideradas analogia de uma escravidão. Os Procuradores apontaram falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Na plantação foram encontradas condições precárias de alimentação (As refeições eram feitas sobre o pomar, além da falta de sanitários).
No alojamento dos trabalhadores as condições eram degradantes, falta de higiene e restos comidas espalhados pelo chão. Os procuradores também questionaram a falta de geladeira (os alimentos eram conservados dentro de um forno), e o fato dos trabalhadores dormirem em colchões no chão. O pagamento do aluguel por partes dos coletores também foi considerado irregular.
O Ministério público marcou uma audiência com o proprietário da fazenda, onde poderá ser proposta assinatura de um termo de ajustamento de condição(Tac),para que as irregularidade sejam solucionadas”

Com base nessa reportagem, feita pela Folha de Ibiranga, texto JC Net, e outras informações colhidas a através pesquisas em jornal, revistas e sites. Iremos trabalhar questões de obrigatoriedades citadas nas Normas regulamentadoras e leis trabalhistas que amparam

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