Sarbanes oxley

UNIESP

A LEI SARBANES OXLEY

SANTO ANDRÉ
2013

RESUMO

O presente artigo procurar demonstrar a forma de adequação da Lei Sarbanes Oxley (SOX) em relação aos investimentos nas empresas de Capital Aberto na NYSE, e seus efeitos nos níveis de transparência no mercado de ações. Destacando que no final da década de 90, o mercado de ações norte-americano foi afetado de forma significativa por um período de crise de credibilidade no mercado, devido a graves manipulações nas demonstrações contábeis de grandes empresas conceituadas do mercado norte americano, como conseqüência disto, ocasionou-se um impacto negativo e o enfraquecimento do grau de confiança dos investidores, assim configurando uma reformulação na legislação do mercado de capitais, através da criação da Lei Sox. O assunto será apresentado de forma clara e objetiva, como a Sox foi criada e porque estabelece um regime ético de atuação empresarial, introduzindo regras rígidas de governança corporativa para dar maior transparência e confiabilidade aos resultados das empresas.

Palavras-chave: Sarbanes-Oxley, Mercado de Capitais, Credibilidade.

INTRODUÇÃO

Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do mercado de capitais norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova Iorque (NYSE). Com isso, seria necessário recuperar a confiança dos investidores ao mercado financeiro, e precaver os danos que ocorreram na decorrência das fraudes cometidas pelos executivos dessas empresas, como por exemplo, a Enron e Worldcom. A utilização de sofisticadas técnicas e transações para a manipulação de dados dos relatórios financeiros por parte dos executivos chefes das