SANEAMENTO

SANEAMENTO

Significa curar, recuperar, tornar limpo, retornar ao estado original, higienizar, tornar saudável. É o controle de todos os fatores do meio físico do homem, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem estar físico, mental e social. É, também o conjunto de ações sócio econômicas que têm por objetivo alcançar salubridade ambiental. A oferta de saneamento associa sistemas constituídos por uma infraestrutura física e uma estrutura educacional, legal e institucional.
Histórico e perspectivas do saneamento no Brasil: Antes de 1970 - Ausência de uma Política Nacional de Saneamento Ambiental. Até a década de 1970, os serviços de saneamento básico eram executados por diversos órgãos, embora a responsabilidade fosse do município. Estas entidades articulavam as políticas de saneamento através da Fundação Sesp - Fundação Serviços de Saúde Pública (órgão sob a supervisão do Ministério da Saúde) e de Órgãos Federais, juntamente com os estados e municípios e os de maior receita operavam os serviços de abastecimento de água e coleta, tratamento e disposição final do esgoto através de autarquias e órgãos públicos. De 1970 a 1980 - Criação e extinção do Planasa: Em 1971 foi criado o Plano Nacional de Saneamento - Planasa que tinha como objetivo definir fontes de financiamento e melhorar a situação do saneamento no país. O Planasa atuava basicamente no abastecimento de água e esgotamento sanitário utilizando recursos do FGTS e era gerido pelo BNH - Banco Nacional de Habitação. Foi responsável pela criação de companhias estaduais de saneamento (água e esgoto), que eram empresas públicas com controle acionário do estado que passaram a dominar o “mercado” de saneamento no país. Essa centralização da política de saneamento básico se deu porque a liberação dos recursos e financiamentos estava condicionada à contratação, pelo município, das companhias estaduais; isto induziu a maioria dos municípios brasileiros a se desligarem da gestão dos serviços em