Saneamento básico

FAPAC - FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PORTO LTDA.
FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL

BARBARA EVELEM DA S. BARBIERO
BRENDA MONIQUE F. DIAS
ERICA ROCHA CARDOSO
HUMBERTO B. OLIVEIRA
IGOR MATHEUS S. VIEIRA
PABLO DE MORAIS SANTOS

SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTO NACIONAL – TO
2013
BARBARA EVELEM DA S. BARBIERO
BRENDA MONIQUE F. DIAS
ERICA ROCHA CARDOSO
HUMBERTO B. OLIVEIRA
IGOR MATHEUS S. VIEIRA
PABLO DE MORAIS SANTOS

SANEAMENTO AMBIENTAL

PORTO NACIONAL – TO
2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 4 GERAL 5 ESPECIFICO 5
O QUE É SANEAMENTO AMBIENTAL 6
AS AÇÕES DE SANEAMENTO AMBIENTAL 6
O QUE CAUSA A FALTA DE SANEAMENTO BASICO 6
SANEAMENTO AMBIENTAL EM PORTO NACIONAL 6
A RELAÇÃO ENTRE A SAÚDE PÚBLICA E O SANEAMENTO AMBIENTAL 7
O QUE É ATERRO SANITÁRIO 8
RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) 8
O RESPONSÁVEL PELA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA MUNICIPAL 8
O RESPONSAVEL CONSTITUCIONAL PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOES DE SANEAMENTO 9
A DIFERENÇA ENTRE CONCESSÃO E PRIVATIZAÇÃO 9 ¬ Concessão: 9 ¬ Privatização: 9
AS DIFICULDADES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLITICA DE SANEAMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL 9
LEI 11.445 DE 2007 10
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11

INTRODUÇÃO

“No final, nossa sociedade será definida, não pelo que criamos, mas pelo que nos recusamos a destruir.” (John C. Sawhill[1])

Desde a inauguração de Brasília, o processo de urbanização vem se consolidando no país, mas está longe de se estabilizar. O atual crescimento urbano quando não planejado pode representar ameaças à saúde, principalmente em áreas onde a população mais ocupa que geralmente são locais altamente vulneráveis a desastres ambientais. Com o aumento da população vivendo nas cidades, aumenta proporcionalmente a demanda de provisão dos serviços de saneamento básico, pois a falta de planejamento territorial