Saneamento básico

O saneamento básico surge como forma de tratar a água para suas diversas aplicações, com o fim de se alcançar, sobretudo, a saúde que, segundo a Organização Mundial da Saúde - OMS engloba o bem-estar físico, mental e social do homem. Trata-se de atividade relacionada com o abastecimento de água potável, o manejo das águas pluviais, a coleta e tratamento de esgoto, a limpeza urbana, o manejo dos resíduos sólidos e o controle de pragas e qualquer tipo de agente patogênico, visando a saúde das comunidades. Além disso, está previsto na Lei nº 11.445, de 05.01.2007, que define e estabelece as diretrizes para o saneamento básico, assim como para a Política Federal de Saneamento Básico. Para melhor entender a situação do Brasil, um ranking extraído dos estudos do Instituto Trata Brasil aponta os melhores e piores indicadores. O ranking mostra que no conjunto dos indicadores avaliados pelo Instituto Trata Brasil, estão entre as melhores cidades do País: Jundiaí/SP, primeira colocada, com operação municipal em parceria com o setor privado na prestação de serviço e 348 mil habitantes; Franca/SP, em segundo, com operação estadual e 327 mil habitantes; Niterói/RJ, em terceiro, com operação privada e 478 mil habitantes; Uberlândia/MG, em quarta posição, com operação municipal e 622 mil pessoas; Santos/SP, com operação estadual e 417 mil habitantes em quinta posição; Ribeirão Preto/SP, em sexta posição, com operação municipal em parceria com o setor privado e 558 mil pessoas; Maringá/PR, com operação estadual e 331 mil pessoas; Sorocaba/SP, com operação municipal e 576 mil pessoas; Brasília/DF com operação estadual e 2,6 milhões de pessoas; Belo Horizonte/MG,com operação estadual e 2,4 milhões de habitantes. As dez últimas cidades no ranking refletem a falta de investimento ou a queda progressiva ano a ano, no período observado. Estão entre as piores: Nova Iguaçu/RJ, com 855 mil habitantes e sem coleta de esgoto; Belém/PA com 1,4 milhão de habitantes e 6% de