Roteiro Contestação
N.º dos Autos:
Preâmbulo
Qualificação do Réu
Representação pelo advogado
Apresentar contestação
À AÇÃO RENOVATÓRIA ajuizada por ... (autores), que tramita perante juízo pelo rito ...
Síntese do feito (demanda, inicial, processo)
Extrair do enunciado os dados referente ao processo. (Não descrever fatos ou a relação entre locador e locatário);
PRELIMINARES
ILEGITIMIDADE ATIVA
Expor os fatos que, de acordo com o enunciado, levam à ocorrência da ilegitimidade ativa;
Articular argumentos para demonstrar e convencer o Estado juiz a ocorrência;
Conclusão do tópico;
Consequência do acolhimento.
INDICAÇÃO DE FIADOR
Expor os fatos que, de acordo com o enunciado, demonstra que não houve indicação do fiador;
Articular argumentos para demonstrar e convencer o Estado juiz a ocorrência e, ainda, que não há demonstração da aceitação do encargo;
Conclusão do tópico;
Consequência do acolhimento.
MÉRITO
ACESSIO TEMPORIS
Expor os fatos que, de acordo com o enunciado, demonstram que não houve o atendimento do requisito para ajuizamento da renovatória;
Articular argumentos para demonstrar e convencer o Estado juiz que os autores não pode haver a soma dos contratos e, por este fato, não houve locação ininterrupta de 5 anos ;
Conclusão do tópico;
Consequência do acolhimento.
EXATO CUMPRIMENTO DEO CONTRATO E FALTA DE COMPROVAÇÃO
Expor os fatos que, de acordo com o enunciado, demonstram que não houve o exato cumprimento do contrato e sua comprovação;
Articular argumentos para demonstrar e convencer o Estado juiz que os autores não cumpriram o contrato e mesmo que tivessem cumprido não comprovaram o cumprimento integral do contrato de locação;
Conclusão do tópico;
Consequência do acolhimento.
EXCEÇÃO DE RETOMADA
Expor o fato que impede a renovação;
Articular argumentos para demonstrar e convencer o Estado juiz que o réu não está obrigado a renovar o contrato;
Conclusão do tópico;
Consequência do acolhimento.
PRAZO DO NOVO