ROTEIRO AIA

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE EIA-RIMA –
ESTUDO DE
IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
DE
EMPREENDIMENTOS AQUÍCOLAS

4. ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO EIA:
4.1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR:
- Razão Social;
- Endereço para correspondência;
- CNPJ, Inscrição Estadual;
- Atividade Principal;
- Histórico do empreendimento;
- Dados sobre a consultoria que elaborou o EIA/RIMA
- Nome, endereço, telefone, fax e e-mail do responsável pelo empreendimento;
- Nome, endereço, telefone, fax e e-mail do responsável pelo licenciamento;
- E-mail;

4.2. JUSTIFICATIVA E CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:

- Síntese dos objetivos do empreendimento, sua justificativa e a análise de custo-benefício.
- Análise de demanda dos Recursos Hídricos.
- Caracterização e análise do projeto, plano, sob oponto de vista tecnológico, tipo e abrangência.
- Compatibilidade do projeto com os planos e programas de ação federal, estadual e municipal, propostos ou em implantação nas áreas de Influência do empreendimento.
- Conter a análise da compatibilidade do projeto com os planos e programas propostos para as áreas de influência do empreendimento, em conformidade com as legislações de ação federal, estadual e municipal, em vigor.
- Empreendimento(s) associado(s), decorrente(s) e similar(es) em outra(s) localidade(s).
- Declaração da utilidade pública ou de interesse social da atividade do empreendimento, quando existente.
- Quando a implantação for em etapas, ou quando forem previstas expansões, as informações deverão ser detalhadas para cada uma delas.
- Apresentar a previsão das etapas em cronogramas detalhados da implantação do empreendimento.
- Acesso (indicar os acessos a serem construídos e/ou melhorados, apresentando seu revestimento, bem como, caminhos de serviço a serem abertos); - Infra-estrutura básica de apoio às obras (energia elétrica, abastecimento de água, tratamento de esgoto e resíduos);
- Áreas de empréstimo e bota-fora (localização e