Risos

INTRODUÇÃO

Originária do latim, a palavra “adoção”, na língua portuguesa, significa “tomar alguém como filho”.

É cediço que a adoção, desde a antiguidade, foi considerada prática exclusiva de casais héteros, quais sejam, aqueles formados por um homem e uma mulher, seja para “perpetuar” o seio familiar, seja para dar o seguimento à linhagem masculina de determinada família. A adoção foi um instituto regularmente usado na Grécia, quando o detentor do pátrio poder falecia sem deixar qualquer herdeiro natural.

Centenas de anos se passaram, e o cenário no qual nos encontramos nos dias atuais é outro: constata-se com clareza meridiana a existência de diversas “modalidades” de família.

Na presente pesquisa, trataremos da família constituída por casais homoafetivos, aquela em que duas pessoas do mesmo sexo se unem com o ânimo de tornar-se família, com especial ênfase na adoção.

Elencaremos no presente, os motivos pelos quais os casais homoafetivos podem adotar, e terem para si alguém como filho, e a função social que tal prática desempenhará na atualidade.

DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

Dispõe a Carta Republicana de 1.988 que “todos são iguais perante a Lei, sem a distinção de qualquer natureza” (art. 5º, caput, CF/88). Denota-se do contexto social brasileiro, que tal preceito constitucional nem sempre foi tão respeitado, na medida em que compartilhamos atitudes discriminadoras, oriundas da cor da pele, da etnia e, principalmente, da opção sexual, que são habitualmente publicadas pela mídia.

Mesmo com a inegável discriminação de negros e homossexuais nos dias atuais, não se pode olvidar que a situação brasileira, no que tange à discriminação, já foi mais preocupante.

O Brasil tem evoluído, e está aceitando, aos poucos, as diversidades, sejam elas sexuais, culturais ou raciais.

Tal afirmação se cristaliza no recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, corte máxima de Justiça do país, que decretou a