Resíduos sólidos

POLUIÇÃO POR RESÍDUOS SÓLIDOS

Trabalho apresentado à disciplina de Direito Ambiental

Governador Valadares/MG
Março de 2009

1 Conceito de resíduo sólido

O conceito de lixo como resíduo sólido sofreu uma mudança em seu significado a partir da observação de que o material dispensado pela população pode ser reaproveitado. O resíduo sólido descartado e não aproveitado pode trazer sérios danos ao meio ambiente: poluição do solo, da água e do ar.
O termo Resíduo Sólido significa lixo, refugo e outras descargas de materiais sólidos, incluindo resíduos sólidos de materiais provenientes de operações industriais, comerciais e agrícolas e de atividades da comunidade, mas não inclui materiais sólidos ou dissolvidos nos esgotos domésticos ou outros significativos poluentes existentes nos recursos hídricos.
A toxicidade dos resíduos sólidos está aumentando com o maior uso de produtos químicos, pesticidas e com o advento da energia atômica.

2 A urbanização e o lixo urbano

A população está concentrada nas cidades.
O crescimento desordenado das cidades gerou um caos social, agravado pelas condições de vida com a contínua degradação do meio ambiente, trazendo implicações à saúde e deteriorização dos serviços e do próprio tratamento de resíduos sólidos.
O lixo urbano é um problema social grave que compromete o bem-estar de todos os habitantes. Além de atingir o meio ambiente urbano, verificamos que o lixo é um fenômeno que agride também o próprio meio ambiente natural (agressão do solo, da água, do ar), bem como o cultural, desconfigurando valores estéticos do espaço urbano.

3 Classificação dos resíduos sólidos

Classificação quanto às características físicas: Seco: papéis, plásticos, metais, vidros. Molhado: restos de comida, cascas e bagaços de frutas e verduras.
Quanto à composição química: Orgânico: é composto por pó de café e chá, cabelos, restos de alimentos. Inorgânico: composto por produtos manufaturados como plástico, vidros, borrachas,