Resumo

ROBERTO DE OLIVEIRA SPINOLA 10º B CA- 23707769
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
PROF. FABIO LEANDRO GUARIERO
FICHAMENTO (01)- TEMA- REQUISITOS PARA EXECUÇÃO

INTRODUÇÃO

DESENVOLVEMOS NESTE TRABALHO TEMOS COMO TEMA, OS REQUISITOS PARA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE UM TEMA INDISPENSÁVEL AO ESTUDO DA EXECUÇÃO AO MEU VER, JUSTIFICAM UMA VISÃO MAIS ABRANGENTE DE SUA PROBLEMÁTICA. O OBJETIVO DESTE ESTUDO É TRAZER, DE FORMA DIDÁTICA, A SITUAÇÃO DA EXECUÇÃO E SEUS REQUISITOS, NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.COM UM BREVE RELATO DOS PRINCIPIOS E PRESSUPOSTOS DA EXECUÇÃO, PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO.
PARA MELHOR CONHECERMOS O INSTITUTO ESTUDADO DEVEMOS DESTACAR QUE OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A SABER: A) O INADIMPLEMENTO DO DEVEDOR – QUE CONSIDERA-SE INADIMPLENTE O DEVEDOR QUE NÃO SATISFAZ ESPONTANEAMENTE A OBRIGAÇÃO OU O DIREITO RECONHECIDO EM SENTENÇA. B) A EXISTÊNCIA DE UM TÍTULO EXECUTIVO – SEM O TÍTULO NÃO HÁ COMO EXECUTAR A OBRIGAÇÃO. O TÍTULO EXECUTIVO DÁ A CERTEZA DA EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO, PARA ASSIM PODER ATINGIR O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. O TÍTULO EXECUTIVO DEVE SER CERTO, LÍQUIDO, E EXIGÍVEL. C) EXISTÊNCIA PATRIMONIAL – PARA EFETIVAÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO É NECESSÁRIO QUE O DEVEDOR POSSUA BENS PENHORÁVEIS QUE POSSAM TORNAR EXEQÜÍVEL A EXECUÇÃO.
VALE CITAR AINDA OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO A SABER:A) NA AUTONOMIA DA EXECUÇÃO – A AÇÃO DE EXECUÇÃO TEM ELEMENTOS PRÓPRIOS, DISTINTA DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. B) QUANTO A PATRIMONIALIDADE – A GARANTIA DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO É O PATRIMÔNIO, E NÃO A PESSOA DO DEVEDOR. A EXECUÇÃO É REAL, SÓ ATINGE O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR. C)E QUANTO AO EXATO ADIMPLEMENTO - A EXECUÇÃO VISA SATISFAZER O INTERESSE DO CREDOR, E NÃO MEIO DE PUNIR O DEVEDOR. A EXECUÇÃO DEVE GARANTIR O MESMO RESULTADO, CASO O DEVEDOR RESOLVESSE QUITAR A OBRIGAÇÃO ESPONTANEAMENTE. D) NA UTILIDADE – A EXECUÇÃO TEM QUE SER ÚTIL AO CREDOR, NÃO É ADMITIDA A EXECUÇÃO QUE TRAGA APENAS PREJUÍZO AO