Resumo

A) O que é o GATT?

A correspondente a “General Agreement on Tariffs and Trade” (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio) foi, na verdade, o resultado do insucesso das conversações entre os países para formar a Organização Internacional de Comércio (a futura OMC, que surgiria só em 1995).

Com objetivo de promover a redução de obstáculos às trocas entre as nações, em particular as tarifas e taxas aduaneiras entre os membros do acordo. Durante o tempo em que vigorou, apesar de ser um organismo provisório, contribuiu bastante para que as normas que regulam o comércio internacional se ajustassem ao crescimento astronômico do comércio e a agilidade das operações financeiras.

Em 1947, visando impulsionar a liberalização comercial, combater práticas protecionistas adotadas desde a década de 1930, 23 países, posteriormente denominados fundadores, iniciaram negociações tarifárias na Ronda de Genebra. Essa primeira ronda de negociações resultou em 45.000 concessões e o conjunto de normas e concessões tarifárias estabelecido passou a ser denominado Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT. Esse acordo seria temporário, até a criação da OIC - Organização Internacional de Comércio.

B) Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

O surgimento da OMC foi um importante marco na ordem internacional que começara a ser delineada no fim da Segunda Guerra Mundial. Ela surge a partir dos preceitos estabelecidos pela Organização Internacional do Comércio, consolidados na Carta de Havana, e, uma vez que esta não foi levada adiante pela não aceitação do Congresso dos Estados Unidos, principal economia do planeta, com um PIB maior do que o das outras potências todas somadas, imputou-os no GATT de 1959, um acordo temporário, que acabou vigorando até a criação efetiva da OMC após as negociações da Ronda do Uruguai em 1993.

A OMC entrou em funcionamento em 1 de janeiro de 1995. Em 23 de julho de 2008, Cabo Verde tornou-se membro.