resumo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

MARIA AUXILIADORA EVANGELISTA

SÍNTESE DO CAPÍTULO 5
“Em busca de um projeto nacional: educação na democracia populista”

RECIFE-2014
Neste capítulo as autoras salientam que no período da ditadura militar, a partir de 1964, o Brasil passa pelo governo de oito presidentes: Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Assim, o campo educacional também se encontra bastante agitado. Nesse período, tem-se o primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) aprovada em 1961, a Constituição de 1946 e a Lei n.º 4.024/61. A constituição de 1946, quanto à educação, apresenta algumas novidades como atribuir à União a legislação sobre as diretrizes e bases da educação nacional, abrindo espaço para a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1961. A educação ressurge como “direito de todos”. Sobre a gratuidade do ensino, a seguinte constituição apresenta o ensino primário oficial gratuito a todos, cabendo apenas ao ensino oficial ulterior ao primário a necessidade de prova de escassez de recursos. O ensino religioso caracteriza-se como facultativo, não garantindo a laicidade das escolas. Pela primeira vez, tem-se a vinculação de recursos para a educação e a respeito da organização do ensino, mantém-se a organização própria dos Estados e Distrito Federal. A respeito da Lei n.º 4024/61, Vieira e Farias (2007) destacam seu favorecimento à escola privada. Essa lei determinou que a educação deveria ser direito de todos e ser dada no lar e na escola e deu liberdade para a iniciativa privada de ministrarem o ensino em todos os graus. estabelecendo-se, assim, a “liberdade de