Resumo e tese sobre o caso dos exploradores de cavernas
O livro “O caso dos descobridores de caverna”, de Lon L. Fuller, retrata o voto do júri em segunda instância sobre o caso de cinco exploradores que, ao se aventuraram em uma caverna, sofreram um acidente, ficando presos lá durante aproximadamente 30 dias. Ao vigésimo dia decidem que, para continuarem vivos, a única alternativa seria se alimentar da carne de um deles. Ao vigésimo terceiro dia, Roger Whetmore, o líder da excursão, é o primeiro a declinar do acordo acertado entre os cinco membros, mesmo tendo sido o mesmo quem o propôs. Os demais não aceitam sua posição e o obrigam a participar da decisão, feita pelo jogo de dados; o candidato que tirar o menor no número no jogo será a vítima. Infelizmente, o próprio Whetmore acaba tirando o melhor número, por mais que não tenha nem mesmo jogado em sua vez (o mesmo permitiu que um dos seus amigos jogasse os dados em seu lugar). Após serem retirados da caverna e tratados por desnutrição, foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.
Detalhes:
Acredito que posso ressaltar nos votos do júri, posso ressaltar algumas partes interessantes:
Falas tiradas do voto do juiz Foster:
“(...) é suscetível de oposição enquanto não for considerada de modo imparcial. Afirmo que o nosso direito positivo, incluindo todas as suas disposições legisladas e todos seus precedentes, é inaplicável a este caso e que este se encontra regido pelo que os antigos escritores da Europa e da América chamavam "a lei da natureza" (direito natural).”
Nesse trecho o juiz Foster faz uso do direito natural alegando sua inaplicabilidade ao caso. Entende-se por Direito Natural o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior. Trata-se um sistema de normas que derivam da natureza (como dito em sala de aula).
Durante toda fala do juiz Tatting pude notar a aplicação prática da dificuldade que um operador do direito encontra ao ver a colisão da moral e do Direito, ao ponto do mesmo pedir para não se