Resumo Tica

Em torno das “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana”: uma conversa com historiadores
On “National guidelines for the teaching of ethnic and race relations and of Afro-Brazilian and African history and culture”: conversations with historians
Mar tha Abreu e Hebe Mattos

O parecer e a resolução que instituíram as “Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana” foram aprovados pelo Conselho Nacional de
Educação (CNE) em março de 2004 e homologados pelo Ministério da Educação
(MEC) em junho do mesmo ano. A resolução foi resultante do Parecer CNE/CP
3/2004, que teve como relatora a conselheira Petronilha Beatriz Gonçalves e Sil-

Martha Abreu é doutora em história, professora adjunta da Universidade Federal Fluminense – UFF e consultora do Museu de Arte Popular Casa do Pontal, no Rio de Janeiro ([e-mail]). Hebe
Mattos é doutora em história e professora titular da UFF ([e-mail]).
Artigo recebido em 11 de fevereiro e aprovado para publicação em 12 de abril de 2008.
Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 21, nº 41, janeiro-junho de 2008, p. 5-20.

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va, da Câmara de Educação Superior do CNE. As “Diretrizes” visam a atender à
Lei nº 10.639/2003, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas do país.1
Desde o final da década de 1990, as noções de cultura e diversidade cultural, assim como de identidades e relações étnico-raciais, começaram a se fazer presentes nas normatizações estabelecidas pelo MEC com o objetivo de regular o exercício do ensino fundamental e médio, especialmente na área de história. Isso não aconteceu por acaso. É na verdade um dos sinais mais significativos de um novo lugar político e social