Resumo livro conversando sobre ética e sociedade

Sociologia jurídica

Willian gutemberg silva lima
Direito: vespertino
Professor: Celso franca

Exercícios para casa

Boaventura Sousa dos santos

1. Ler o texto de Boaventura de Sousa Santos : “Notas sobre a historia juridico-social de Pasargada”

2. Responder as seguintes questões:

1. Como o autor explica e fundamenta uma situação de pluralismo jurídico?

Esta pluralidade normativa pode ter uma fundamentação econômica, rácica, profissional ou outra; pode corresponder a um período de ruptura social como, por exemplo, um período de transformações revolucionárias; ou pode ainda resultar, como no caso de Pasárgada, da conformação específica do conflito de classes numa área determinada da reprodução social - neste caso, a habitação.

2. Como o autor determina a relação de pluralismo jurídico numa favela?

A favela é um espaço territorial, cuja relativa autonomia decorre, entre outros fatores, da ilegalidade coletiva da habitação à luz do direito oficial brasileiro. Esta ilegalidade coletiva condiciona de modo estrutural o relacionamento da comunidade enquanto tal com o aparelho jurídico-político do Estado brasileiro. No caso específico de Pasárgada, pode detectar-se a vigência não oficial e precária de um direito interno e informal, gerido, entre outros, pela associação de moradores, e aplicável à prevenção e resolução de conflitos no seio da comunidade decorrente da luta pela habitação.

3. Por que a posse ou a propriedade da terra é determinante nas relações sociais?

A propriedade e a posse eram assuntos bastante complexos tempos atrás, eram vistas como um mecanismo que criavam a violência, violência esta que estavam entranhada no seio da sociedade e que só se exteriorizava através dos mais necessitados, o governo com todo seu poder deixava de criar mecanismos de controle social e com isso a violência que naquela época reinava e vinha tomando proporções que vemos até os dias de hoje.