Resumo Decisão do STF sobre Anecefalia

Assuntos debatidos sobre o tema do aborto de fetos Anencéfalos:
 O papel importante da Igreja e de outros grupos sociais nesse assunto;
 A precisão do diagnostico de feto Anencéfalo;
 A importância do debate na sociedade;
 O livre Arbítrio da Mãe, para decidir se continuará ou não com a gestação.
Feto Anencéfalo é uma malformação rara do tubo neutral, caracterizada pela ausência parcial do encéfalo e da calota craniana, na prática a palavra anencefalia é utilizada para caracterizar uma má formação fetal do cérebro. Nestes casos, o bebê pode apresentar algumas partes do tronco cerebral funcionando, garantindo algumas funções vitais do organismo.
Bebês com anencefalia possuem expectativa de vida muito curta, embora não é possível estabelecer com precisão o tempo de vida que eles terão fora útero. A anomalia pode ser diagnosticada a partir de 12 semanas de gestação.
O STF constituído por 11 (onze) ministros, porém apenas 10 (dez) votaram já que o ministro Dias Toffoli não participou porque se declarou impedindo, já que, quando era advogado da União, se manifestou publicamente sobre o tema, decidiram quase por unanimidade 8 (oito) votos a favor e 2 (dois) contra, decidiu que “Um bebê anencéfalo é geralmente cego, surdo, inconsciente e incapaz de sentir dor. Apesar de alguns indivíduos com anencefalia podem viver por minutos, a falta de um cérebro descarta completamente qualquer possibilidade de haver consciência. {...}Impedir a interrupção da gravidez sobre ameaça penal equivale à tortura” Luiz Fux.
O jugamento sobre esse tema no STF causou grande debate na sociedade brasileira, dada a grande importância do assunto, grupos religiosos e vários outros grupos da sociedade se manifestaram tanto a favor como contra, cada um defendendo as suas ideologias. O STF se manteve neutro e se baseou em vários aspectos para tomar sua decisão, o aspecto levado mais em conta pelo tribunal foram os laudos médicos, que com estudos complexos definiram que o bebê