Resumo de bioética
- A Definição de morte
Para se definir a morte surgem inúmeras controvérsias para classificar a vida em fase terminal. A determinação de morte está embasada em dois estatutos americanos: o do Kansas que entrou em vigor em 1970, e o de Maryland que vigorou a partir de 1972 onde só é determinado morte se for cerebral.
A definição de morte sugere duas atribuições da vida humana biológica uma é interessar-se pelo momento em que a vida humana biológica deixa de existir, outra é estar interessado no momento em que as pessoas deixam de existir. A interpretação acerca da morte se concentra e se determina através da morte cerebral e não na vida da pessoa.
Outras indagações são feitas na caracterização da morte como qual é o tipo de vida cuja morte e deve ser determinada? Neste aspecto ocorre um contraste entre vida humana biológica e a vida pessoal. Também como e onde essa vida é incorporada? Onde a questão é se o cérebro é a única efetivação da morte e quantas determinações falsas positivas e negativas de morte devem ser toleradas ou aceitáveis?
Tratado de Kansas e de Maryland
Desde 1970, as legislaturas de apenas três estados, Kansas, Maryland, e Virgínia, aprovaram estatutos que estabelecem critérios para a determinação do tempo de morte de um ser humano. Este tipo de legislação tem sido chamado de único no mundo de direito comum.
O Estatuto Kansas em Avaliação de Morte. prevê o seguinte:
Definição de morte: Uma pessoa será considerada clinicamente é legalmente morto se, na opinião de um médico, com base em padrões comuns da prática médica, há a ausência de respiração espontânea e a função cardíaca e, por causa da doença ou condição que causada, direta ou indiretamente, estas funções para cessar, ou porque da passagem do tempo uma vez que estas funções cessado, as tentativas para ressuscitação são considerados sem esperança, e, neste caso, a morte deve ter ocorrido no momento em que deixou estas funções, uma pessoa será considerada