RESUMO: BIOÉTICA, CLONAGEM E ÉTICA
processo irreversível de secularização da sociedade competência biotecnocientífica é um perigo para alguns, e um avanço para outros.
Argumentos pró
Não existiriam limites a priori ao know how tecnocientífico
Em ciência, nada é impossível
Possibilidade de descoberta de cura de doença, hoje, impossíveis de serem controladas
Argumentos Contra
Os riscos biológicos associados à biologia molecular e à engenharia genética,
Riscos ecológicos que podem causar os Organismos Geneticamente Modificados
A biossegurança
Nova disciplina científica, e a bioética, enquanto nova disciplina filosófica tem o mesmo tipo de objetivo ou vocação
Têm preocupações comuns: a qualidade do bem-estar presente e futuro dos seres humanos e não-humanos; o grau de aceitabilidade das várias formas de risco; a legitimidade de intervir no dinamismo intrínseco dos processos biológicos em geral e da vida humana em particular,
Diferenças entre as duas disciplinas
Biossegurança o faz quantificando e ponderando riscos e benefícios, ao passo que a bioética analisa os argumentos racionais que justificam ou não tais riscos.
A parte legal Brasileira da Ética Genética
Lei 8974/95 Normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados - proíbe a utilização de embriões em pesquisas e a manipulação de células germinativas.
Resolução 196/96 Diretrizes e Normas de Pesquisa em Seres Humanos - todas as pesquisas que envolvem genética humana, realizadas no Brasil, devem ser aprovadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa e pelo Comitê de Biossegurança de cada instituição e submetidos, posteriormente, à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP).
Instrução Normativa 08/97 CTNBio/MCT - proíbe manipulação genética de células germinais e embrionárias e de clonagem em seres humanos.
Medicina Legal e bioética
Quando falamos de genética e ética, devemos lembrar da DNAlatria