RESUMO ASPECTOS SOCIET RIOS DAS COOPERATIVAS
Jussane Karine Santos
4º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II
RESUMO DA OBRA: “ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS COOPERATIVAS”
FORMIGA/MG
2015
Este estudo se refere às Sociedades Cooperativas, bem como, seu significado histórico e atual, seu conceito, características, constituição, funcionamento, estrutura, distribuição de direitos e deveres, seus órgãos sociais e por fim sua extinção.
O cooperativismo se iniciou no século XIX na Inglaterra e se espalhou por todos os continentes até os dias atuais atuando na melhor forma de distribuição das riquezas e crescimento socioeconômico, principalmente dos países emergentes, consequentemente diminuindo as diferenças sociais.
O cooperativismo é uma forma de organização societária que permite aos cooperados, em uma economia de mercado, uma distribuição mais justa da riqueza, através da extinção da intermediação lucrativa dos empresários e a utilização dos próprios serviços dos cooperados. As sociedades cooperativas possuem capítulo reservado no Código Civil de 2002.
O espírito de cooperação desde os primórdios da civilização era tido como indispensável à evolução do ser humano. Os principais precursores deste movimento foram Robert Owen e François Marie Charles Fourier que viram no cooperativismo a base para uma nova ordem social, econômica e política.
A primeira sociedade cooperativa foi fundada pelos tecelões de Rochdale, distrito de Lancashire, na Inglaterra. Chamava-se Sociedade dos Probos Pioneiros de Rochdale. Com o objetivo de melhorarem sua precária condição econômica, essa primeira cooperativa de consumo consagrava princípios que até hoje são usados na doutrina cooperativista. Esses princípios são: estabelecimento do governo da sociedade mediante eleição; livre adesão e demissão dos sócios; direito de um voto por associado; pagamento de juros limitado ao capital e a distribuição dos ganhos proporcionalmente a contribuição do