resumao linguagem do direito
Tema 1: Linguagem e adequação
Linguagem adequada = contexto + objetivo
No direito:
A linguagem jurídica: linguagem formal
Razões: precisão e impessoalidade
Precisão: por que é importante? Linguagem para o jurista é como a bola para o jogador de futebol. Ele precisa dizer exatamente o que deseja.
Necessário a precisão e a linguagem formal pois o que importa é o que está escrito e não a intenção, a formalidade é regida por regras claras e objetivas que são conhecidas por todos, não causando dúvidas que poderiam ocasionar problemas como diferença de sentido.
Não importa o que a pessoa quer dizer, o que foi dito é o que importa. Pode se utilizar as regras da linguagem formal, de uma linguagem específica.
Precisão Objetividade Sentido desejado.
(Caso não ocorra, podem existir problemas no futuro como problemas de contrato)
Impessoalidade: por que é importante?
Acabar com a subjetividade, decidir de forma objetiva e impessoal para agilizar a decisão e levar uma melhor resolução dos casos.
Advogado do latim é “aquele que foi chamado”. Usada no dicionário romano para designar a terceira pessoa que o litigante chamava perante o juízo para falar em seu favor ou defender o seu interesse.
Data vênia: “Com todo respeito”. Discordar de formalmente.
A linguagem formal permite que discussões e brigas sejam evitadas.
Linguagem Forense (diante do foro, tribunal):
(persuasiva, de convencimento, de justificação)
Uso de fórmulas para demonstrar respeito e admiração:
Vossa Excelência, Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente, Ilustre Senhor Procurador
Argumentos frequentemente adjetivados:
“É absolutamente inegável que...” “Não parece possível discutir...”; “É de clareza solar”; “Seria um absurdo supor”; “É Bastante óbvio que...”
Uso de palavras e expressões com alto teor emotivo:
Amor, afetos, democracia, igualdade, república, liberdade, dignidade, fraternidade, delicadeza, civilização, superação.
Exposição relativamente unidirecional:
Ignorar o