RESPOSTA DE DIREITO PREVIDENCIARIO
1)Thor tem um rendimento mensal é R$ 1.000,00,durante o período de 20 anos ,hoje completa 65 anos de idade.
a)Qual o salário de beneficio de Thor?
b)Qual salário de contribuição de Thor?
c)Qual a renda mensal inicial de Thor ?
d)Thor possui de carência adequada para receber a prestação previdenciária de aposentadoria por idade.Thor pode requerer aposentadoria por idade ?
2) O salário família pode ser acumulado com a aposentadoria .Em casos que o aposentado que exerce atividade remunerada .
3)Cinderela teve rendimento mensal de R$ 1.000,00 pelo período de 20 anos ,hoje nasceu seu filho chapolin.Qual seria seu salário maternidade ?
Respostas
1 – a) A medida aritmética das ultimas 180 (cento e oitenta) contribuições do senhor Thor é de R$ 1.000,00 1000 x 192(80%) = 192.000.000/192 = 1000. Conforme art. 29 da lei 8213/91.
b) O salário de contribuição é R$ 1.000,00, conforme art. 28 da lei 8212/91.
c) A renda mensal inicial do senhor Thor é de R$ 900,00, SB 1000 x 70% + 20% dos grupos de contribuições auferidos = RMI de R$ 900,00.
d) Sim, conforme o artigo 48 da lei 8213/91 e o artigo 25, II o senhor Thor está apto para solicitar sua aposentadoria por tempo de idade, pois seu tempo de carência mínima foi cumprida.
2 – Sim, conforme o artigo 18, § 2 da lei 8213/91, permite o salário família ser acumulado com seu beneficio de aposentadoria mesmo sendo registrado como empregado em uma empresa, o mesmo acontece com o beneficio de reabilitação profissional.
3 – Conforme o artigo 72, da lei 8213/91, diz ser o mesmo valor de rendimento mensal, ou seja, neste caso R$ 1.000,00.