Resposta Caso Concreto 1

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105
Título
Introdução à disciplina História do Direito No Brasil
Descrição
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romanogermânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias.
Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas.
Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois,

responda:
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Aline defendeu a tese da Common Law e Flávio defendeu a tese da Civil Law, pois mediante as definições a Civil Law é de caráter escrito, ou seja, baseia-se no sistema de leis já estabelecida pelo poder legislativo para julgar casos semelhantes da mesma maneira. Já a Common Law baseia-se mais na jurisprudência, embora o caso seja parecido o juiz analisa as particularidades e julga de forma diferente (não obrigatoriamente), tendo assim caráter oral.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Decorre dos principios e regras dos antigos direitos