responsabilidade

TERMO DE RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO PARA ENTRADA DE MENORES COM IDADE DE 14 E 15 ANOS.

Eu _______________________________________________________________________________,
Nascido em _______/_______/_______ portador do RG nº __________________________________ e CPF nº ___________________________ residente na rua __________________________________
__________________________________________________________________________ da cidade de ___________________________ - _______ com telefone de contato nº (___) _____-__________.
Sou responsável pelo menor:___________________________________________________________
Portador do RG nº ____________________________ e CPF nº _______________________________ Nascido em ______/______/______.

Autorizo e me responsabilizo pela sua entrada e tempo de permanência durante o evento denominado HARD ROÇA “O BLOCO” + BLOCO DIM TERIM BEBIM que será realizado na cidade de Lambari – MG nos dias 09, 10, 11 e 12 de Fevereiro de 2013 no Campo Águas Virtuosas.

Por ser verdade firmo o presente.

­Assinatura dos Pais ou Responsável Legal

Assinatura do Menor

SENHORES PAIS OU RESPONSÁVEIS

A finalidade desta autorização é informativa e organizacional. Para permanecer na festa, o menor necessita desta autorização devidamente preenchida e assinada pelos pais ou responsáveis. É importante ressaltar que a portaria 001/2006 da Vara da Infância e Juventude, do dia 10 de Julho de 2006 altera a redação do Artigo 8º da Portaria 002/04, que passa a ser a seguinte: A entrada e/ou permanência de adolescente entre 16 (dezesseis) anos de idade e 18 (dezoito) incompletos, desacompanhados dos pais ou responsável legal em locais de espetáculos será permitida até às 3h (três horas), desde que para o evento ou local não haja vedação quanto a presença de menores. A autenticidade da autorização é de responsabilidade do tutor do menor, bem como o cumprimento da medida tutelar emitida pela Vara