Resoluções da conarq

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JOÃO PESSOA

2007

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995

Dispõe sobre a necessidade da adoção de planos e ou códigos de classificação de documentos nos arquivos correntes, que considerem a natureza dos assuntos resultantes de suas atividades e funções.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995

Dispõe sobre as medidas a serem observadas na transferência ou no recolhimento de acervos documentais para instituições arquivísticas públicas.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995

Dispõe sobre o Programa de Assistência Técnica do Conselho Nacional de Arquivos.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 28 DE MARÇO DE 1996

Dispõe sobre o Código de Classificação de Documentos de Arquivos para a Administração Pública, a ser adotado como um modelo para os arquivos correntes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. – e aprova os prazos de guarda e a destinação de documentos estabelecidos na Tabela Básica de Temporalidade e Destinação de Documentos do Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública.

RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE SETEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a publicação de editais para a Eliminação de Documentos nos Diários Oficiais da União no Distrito Federal, Estados e Municípios.

RESOLUÇAÕ Nº 6, DE 15 DE MAIO DE 1997

Dispõe sobre diretrizes quanto á terceirização de serviços arquivísticos públicos.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE MAIO DE 1997

Dispõe sobre os procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do poder Público.

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 1997

Aprova o referendum do Plenário do CONARQ no Código de Classificação de Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Ativiudades-Meio e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo Relativos às Atividades-Meio da Administração Pública.

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 1997

Publica Regimento Interno aprovado pelo Plenário