Resolução
CURITIBA
2012
Dividendos e JPC
a) Qual o conceito de cada um?
Dividendos: É uma parcela do lucro apurado pela empresa, e que passa a ser distribuída aos acionistas por ocasião do encerramento do exercício social.
JCP: procuram evidenciar uma maneira a mais de remuneração do capital, o JCP é uma das formas de rendimentos do capital investido pelos acionistas. Para as entidades é um planejamento tributável que diminui a carga de impostos e deixando de diminuir seus ativos.
b) Qual a forma de contabilização?
Dividendos: Débito de Ativo Permanente
Crédito de Receitas
Débito de Ativo Circulante
Crédito de Receitas
Débito de Ativo Permanente
Crédito de Resultado do Exercício
Débito de Ativo Circulante
Crédito de Resultado do Exercício
Débito de Ativo Permanente
Débito de Ativo Circulante
Crédito de Resultado
JCP:
c) Qual a diferença entre os temas? Quais são os impactos tributários.
Os dividendos são distribuídos a partir do lucro líquido, após o pagamento de IR e das outras contribuições, então os dividendos já são valores líquidos de IR. Já os JCP também são parte do lucro da empresa, porém, a diferença é que o acionista deverá pagar 15% de IRRF.
Para a empresa, o uso de JCP é vantajoso do ponto de vista fiscal, já que permite que ela remunere seus acionistas até o valor da TJLP, com o valor sendo considerado como despesa financeira. Com isso, ela reduz o lucro tributável, diminuindo o IR a ser pago pela empresa.
Tema: Mútuo
a) Qual o conceito?
Mútuo é o empréstimo de coisa fungível para consumo durante certo prazo e posterior devolução de coisa do mesmo gênero e equivalente em quantidade e qualidade, findo o prazo do empréstimo.
b) Qual a forma de contabilização?
c) Qual a forma de atualização?
d) Quais são os impactos tributários?
Fusão, Incorporação e Cisão
a)