Diretos humanos

RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE E RELATOS DOS DEPOIMENTOS
Segundo o art.1º I, da Lei 9.455/97, constitui crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental; a) Com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa. b) Para provocar ação ou omissão de natureza criminosa; c) Em razão de discriminação racial ou religiosa.
§ 6º reza que os crimes de tortura é inafiançáveis e insuscetível de graça ou anistia
LEI DE ANISTIA (6.683/79)
O art.1º É concedido anistia a todos que cometeram crimes políticos e conexos no período de 02 de setembro 61ª 15/11/79.
§ 1º consideram crimes conexos, para efeitos deste artigo, qualquer crime político.
Art. 9º terá direito a anistia os representantes sindicais.

ADPF 153 decisões:

O Tribunal por maioria rejeitou as preliminares, vencido o Sr Ministro Marco Aurélio que extinguia o processo, sem julgamento de mérito. Foi votada improcedente a arguição foi o julgamento suspenso. www.stf.gov.br Caso Gomes Lund
A Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da sentença do caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é responsável pela desaparição forçadas de 62 pessoas, ocorridas entre os anos de 1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.
Direitosfundamentais.net/.../sentenca-do-caso-gomes-lund –e-outros...
Filme Batismo de Sangue
O filme Batismo de Sangue relata as atrocidades da época da ditadura militar, as perseguições da igreja pela tal cruenta ditadura. Os presos políticos eram levados para o DOPS, para o Ministério da Marinha, ali ficaram anos presos injustamente.
Depoimento de Maria Amélia Teles (Amelinha)
Segundo Maria Amélia ela foi presa com um amigo comunista, segundo seu relato ela passou por