resenha

FACULDADE SÃO GABRIEL – NOVAUNESC
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

FRANCISCA MARIA SALDANHA

DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO, ASPECTOS GERAIS E EDILÍCIOS.

TERESINA/PI
2015

Francisca Maria Saldanha

DOS DIREITOS DE VIZINHANÇA E CONDOMÍNIO, ASPECTOS GERAIS E EDILÍCIOS.

Resenha apresentada para a disciplina de direito civil, no curso de bacharelado em direito, da Faculdade São Gabriel– NOVAUNESC.

Prof.

TERESINA/PI
2015

APRESENTAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. Carlos Roberto Gonçalves é mestre em direito pela PUC/SP, desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de SP. É membro da academia brasileira de direito civil.

BREVE SÍNTESE DA OBRA
Esta é a mais recente contribuição do autor para o direito civil brasileiro.
Valendo-se de sua larga experiência na judicatura, do aprendizado no magistério e de sua índole de pesquisador, Carlos Roberto Gonçalves comenta este livro baseado nas inovações advindas com o Código Civil de 2002, demonstrando a evolução do direito civil brasileiro e analisando com visão crítica as questões mais atuais e controvertidas, à luz da doutrina nacional e estrangeira. O volume 5 trata de todo o direito das coisas, iniciando com um capítulo sobre sua evolução histórica e as diferenças entre direitos reais e pessoais, e aprofundando o estudo sobre o direito de vizinhança e condomínio. No direito de vizinhança, entende se como aquelas regras que limitam o direito de propriedade a fim de evitar conflitos entre proprietários de prédios contíguos, respeitando, assim, o convívio social. Constituem obrigações propter rem (que acompanham a coisa). Conforme prevê o art. 1.277 do Código Civil que "o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer