Resenha

Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP
Disciplina: Introdução ao estudo do Direito
Professor: Milton Correa
Acadêmica: Mayana Santos Cordeiro

ANALISE CRÍTICA DO LIVRO A LUTA PELO DIREITO

Macapá
2014.2
I
A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para o conseguir. A vida do direito é uma luta: luta dos povos, do Estado, das classes, dos indivíduos. Todos os direitos da humanidade foram conquistados na luta; O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. Uma não pode avançar sem a outra, nem haverá ordem jurídica perfeita sem que a energia com que a justiça aplica a espada seja igual à habilidade com que a justiça aplica a espada seja igual a habilidade com que maneja a balança. A vida completa do direito, considerada no seu conjunto, apresenta à nossa vista o mesmo espetáculo da luta, o trabalho sem tréguas de uma nação que nos patenteia a atividade dos povos na posse plena da produção econômica e intelectual. Se lhes disséssemos: o direito é uma luta - eles não nos compreenderiam porque não o conhecem senão como estado de paz e de ordem. Eu tenciono desenvolver aqui a ideia de que a luta é o trabalho do direito e que tanto pelo que diz respeito à necessidade prática, como à importância moral, ela é para o direito, o que o trabalho é para a propriedade. A palavra direito, como se sabe, emprega-se num duplo sentido: no sentido objetivo, e no sentido subjetivo. O direito no sentido objetivo é o conjunto de princípios jurídicos aplicados pelo Estado à ordem legal da vida. O direito, subjetivo, é a transfusão da regra abstrata no direito concreto da pessoa interessada. Tanto numa como na outra direção o direito encontra resistência; a luta é