Resenha

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS E JURIDICAS – CEJURPS
ACADEMICOS – JULIANA FAGUNDES E MATEUS WEBER

Depois de assistir o filme “ Saneamento Básico” podemos analisar a falta de qualidade de vida na maioria dos estados brasileiros. O filme destaca os moradores da Linha Cristal, RS. Porem se analisarmos o Brasil como um todo, veremos que isso não e localizado, pois, podemos encontrar problemas ambientais em todo o território nacional.
De acordo com o caput do art. 225 da constituição, diz que se todos têm direito a um meio ambiente equilibrado com uma sadia qualidade de vida, e que é de responsabilidade do poder publico, zelar por isso. Podemos observar que no filme, esse não ocorre, pois, o filme tinha por finalidade suprir a deficiência do Estado na construção de um fosso, para a preservação do meio ambiente e da população.
No art. 225 § 1º IV e no art. 23 IX podemos ver que mesmo exigido por lei as obras de saneamento básico não são cumpridas, pois o esgoto corre a céu aberto causando doenças a população, foi o que levou o grupo do filme a fazer o projeto, pois após varias tentativas populares, não tiveram suas solitações atendidas, o que prova que o exigido por lei nesse caso não foi cumprido.
Na lei nº 11.445, no art. 2º I e no art3º III da mesma lei, dizem que o acesso ao saneamento básico é universal, e no inciso II, fala que a integralidade das atividades do saneamento básico devem atender as necessidades da população.
Observa-se que a população não tem conhecimento sobre a transparência das ações e informações e decisões dos órgãos públicos, como prevê no inciso IX da lei supracitada, por isso o dinheiro utilizado no filme do filme era da área da educação e não pra área de saneamento básico, se a população tivesse o devido conhecimento das leis entenderiam que é responsabilidade do Estado fiscalizar o esgoto sanitário pela infraestrutura e instalação operacional conforme consta no art. 3º I b, c, da lei citada, e no