Resenha fraude
No artigo “Reflexão sobre controle gerenciais em face da fraude contábil no Banco Panamericano” Ana Maria Bernes Pereira e Jose Cesar de Faria refletem sobre a fraude ocorrida no Banco Panamericano para levantar questões referentes aos controles gerenciais utilizados pelas entidades, demonstrando a importância da administração dos controles internos.
O Banco Panamericano vendia carteiras de crédito, empréstimos concedidos a seus clientes, para outras instituições financeiras, mas mantinha essas carteiras em seus ativos, além de registrar esses negócios com valores alterados, distorcendo os resultados de seu Balanço Patrimonial.
Os autores citam também o caso do Banco Nacional ocorrido em 1994. Na época o gestor do banco simulou a concessão de empréstimos milionários para clientes que deviam à instituição sem que os mesmos soubessem e incluiu essas transações no Balanço Patrimonial da empresa, demonstrando um crédito a receber muito maior do que o valor real da conta.
De acordo com o artigo, fraude corresponde à omissão ou manipulação de transações, adulteração intencional de documentos, registros e demonstrações contábeis. O texto ressalta também a diferença entre cometer um erro e fraudar: ao contrário do erro a fraude é intencional e premeditada, caracterizando-se como crime. A prevenção e identificação de fraudes e/ou erros é de responsabilidade da administração da empresa que deve manter um rigoroso controle interno.
O objetivo do controle interno é manter a eficiência e eficácia operacional, medir e divulgar o desempenho financeiro, proteger os ativos da entidade e verificar se tudo esta sendo realizado de acordo com as normas legais, instruções normativas, estatutos e regimentos. Desse modo, quando os controles internos são insuficientes e ineficazes facilitam a ocorrência de erros e fraudes.
A fraude nas Demonstrações Contábeis do Banco Panamericano, do grupo Silvio Santos, resultou, portanto, de uma série de procedimentos contábeis