Contrato construção civil

1545 palavras 7 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE
CONSTRUÇÃO EM REGIME DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento particular de contrato ajusta-se e contrata-se o quanto segue:-

I) - DAS PARTES

1. CONTRATANTE, doravante assim simplesmente designado:-
, residente à xxxx, SP, CPF/MF, RG.

2. CONTRATADO, doravante assim simplesmente designado:- xxxx xxxxx xxxx xxxx, Engenheiro Civil, com sua sede na Rua xxxx xxxx, nº xx, bairro, Cidade, Estado, CREA xxxxxxxxxx, RG. xxxxxxxx, CPF xxxxxxxxxxx.

II) - DO OBJETO

1. Constitui-se em objeto do presente contrato a execução pelo CONTRATADO, sob o regime de Simples Administração, de uma obra em terreno situado à Rua , projeto do:-

2. Constituem-se em obrigações contratuais do CONTRATADO em todas as etapas da construção da obra:-

2.1 - A administração da construção em todas as etapas até definitiva conclusão, sob responsabilidade de Engenheiro designados às suas expensas, de acordo com projeto e memorial descritivo fornecidos pelo CONTRATANTE, que ficam fazendo parte integrante do presente levando ao conhecimento do CONTRATANTE as discrepâncias porventura verificadas nas plantas e memoriais, visando sua eliminação.

2.2 - Observância de todas as normas técnicas de construção, bem como legislação e posturas em vigor na esfera federal, estadual e municipal e, ainda, das normas reguladoras de segurança de trabalho.

2.3 - Programação e Requisição de material a ser adquirido, contratação de mão-de-obra e serviços necessários ao empreendimento, com desembolso pelo CONTRATANTE;

2.3.1 - Escolher e contratar, em nome e na condição de preposta do CONTRATANTE, empregados necessários e pelos salários vigentes no local da obra, programar frentes de trabalho, instruir e orientar as equipes de trabalho, controlar produtividade, controlar horário e freqüência ao trabalho.

2.3.2 - Escolher, apresentar e contratar, na forma da cláusula 2.5 abaixo, sub-empreiteiros e

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