MODELO DE CONTRATO D EPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

Associação xxxxxxx, com sede no endereço Rua Dom Pedro xxxxxxx, CNPJ: xxxxxxxxxx, por seu representante legal o Sr. Xxxxxxxx, brasileiro, estado civil, maior, profissão, residente e domiciliado em ..........., à rua ........... nº ........., bairro .........., portador da Cédula de Identidade Civil RG nº ................ e inscrito no CPF/MF sob o nº ..........., neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado, (Nome da Empresa) xxxxxxx, com sede no endereço xxxxxxx, CNPJ: xxxxxxxxxx, por seu representante legal o Sr. ..............., brasileiro, maior, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº ........... e RG nº ............, denominado simplesmente CONTRATADA, resolvem estabelecer um CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

OBJETO DO CONTRATO

CLÁUSULA 1ª

A CONTRATADA se obriga a executar os serviços de mão-de-obra para execução de carpintaria, ferramentaria e concretagem de estacas, blocos, vigas baldrames e pilares para fundação de Prédio Institucional (Templo Religioso). § único: A mão-de-obra fornecida pela CONTRATADA será necessária para a perfeita execução do serviço supracitado, devendo obedecer rigorosamente às determinações do CONTRATANTE.

DAS OBRIGAÇÕES

CLÁUSULA 2ª

Serão de responsabilidade da CONTRATADA:

a) Agir de forma diligente e oportuna para atender a CONTRATANTE, observando cuidadosamente as boas práticas de execução dos serviços, a Legislação vigente, as Normas Técnicas aplicáveis;

b) Ajustar em seu nome, os empregados necessários aos serviços ora contratados, correndo por sua conta as despesas com salários, previdência social, seguro de acidentes e as decorrentes da legislação trabalhista em geral, como também se houver as despesas com alimentação, alojamento, transporte de empregados até o canteiro das obras e outras, não cabendo ao CONTRATANTE ônus algum, além dos expressamente