Resenha-direito por leis ou leis por direito

Direitos por leis ou leis por Direito ? Pobreza e Ambiguidade Legal no Estado Novo

A história de Patané reflete a realidade enfrentada por milhares de pessoas ao longo dos anos 1930 e 1940,
Pois as mesmas viviam apropriadas das ideias “generosas”divulgadas por o governo que na época da opressão faziam -as acreditar em trabalho, família e nacionalismo.
O mais curioso era a dualidade que as cartas escritas demandavam ora o direito legal, que era oriundos, ora como uma forma de caridade e obrigação do governante.
Patané consegui dividir o que era caridade e o que era justiça pois visualizava claramente isso no governo de Vargas.
Recebendo respostas insatisfatórias quanto a sua situação atual , vimos que a legislação trabalhista do momento, não proporcionava a solução que ele tanto esperava pois a lei provisória de 1939 que suspendeu a hipoteca das terras rurais não assegurava para trabalhadores que lutava pelos seus direitos como ele , a garantia de que teria a mera caridade do Estado beneficente.
Vemos nesse aspecto da estória social urbana dessa época que o caso de Patané e outros pobres urbanos quando não possuíam emprego e organização formal , sentia-se malandros e marginais. Mas, a era Vargas trouxe apenas uma pequena transformação legal e política no que tange a politica de cidadania econômica e social mesmo limitada por um estado que forjava o perfil de desigualdade social no Brasil moderno.
Na construção da Nação brasileira vemos que o Getúlio não economizou para expandir o desenvolvimento gerando assim uma numerosa classe trabalhadora. Nesse contexto, os trabalhadores brasileiros ganharam de Getúlio um dos mais avançados conjunto de direitos sociais e trabalhistas, como o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas, férias e descanso remunerados, aposentadoria, trabalho regular e estabilidade no emprego; instituiu a carteira profissional de trabalho como um documento histórico.
As publicação da CLT, serviu para delimitar o