Resenha - Contratação de Obras e Serviços

Para a implantação de um projeto, o proprietário possui as opções de executa-lo ele mesmo ou então atribuir a sua execução a terceiros.
Na primeira opção é necessário que o proprietário tenha a estrutura necessária para executar as atividades que compõem o projeto. Porém, sempre terá atividades que serão executadas por terceiros.
Na segunda opção, o proprietário e o executor do projeto devem registrar as condições em que o projeto será implementado. O instrumento que registra essas condições é o contrato, que defini as obrigações e direitos de ambos.
Todo contrato, tanto na esfera privada quanto na pública, deve ser seguido como lei entre as partes contratantes de forma fiel.
Na esfera privada, há liberdade para a elaboração do contrato enquanto que na esfera pública existem determinadas limitações.
O contrato define os procedimentos e atividades que serão executados, garantindo o acompanhamento e avaliação constantes. As atividades definidas no contrato possuem grande importância no gerenciamento de projetos e obras.
A contratação de projetos e obras ou serviços é o meio pelo qual são solicitadas as propostas para o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.
Para a execução de obras civis, o mais comum é contratar a mão-de-obra juntamente com o fornecimento de materiais. Dessa forma, o gerenciamento da construção e a execução da obra são facilitados.
A contratação de obras e serviços deve seguir diretrizes que busquem aliar os interesses do contratante com os do meio no qual o projeto está inserido.
Para estimular o crescimento industrial, dar preferência a compra de bens do mercado nacional. Também se deve promover o acesso às licitações das pequenas e médias empresas, promovendo o seu desenvolvimento. Porém, no caso da escolha de empresas locais para a execução da obra é preciso ter atenção para a criação de certo regionalismo.
Outros pontos também devem ser levados em consideração, como a utilização de recursos próprios para a execução da obra