Resenha ciclos vitales
Programa de Pós Graduação Stricto Sensu
Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento
Direito Internacional do Trabalho
Prof. Germano Campos Silva
Aluna: Jordana Carlos de Mendonça
Resenha do Texto
Ciclos Vitales y Seguridad Social: Trabajo y Protecci[on Social em una Realidad Cambiante*
José Luis Monereo Pérez
Relação com o texto: Reforma da Previdência Social – Alterações importantes no âmbito dos Regimes Geral e Próprio
Germano Campos Silva
O autor inicia seu texto tratando do conceito dinâmico de ciclo vital na proteção social, demonstrando a ideia de ciclo vital e proteção social pública. Indica, inicialmente, que a noção de ciclo vital é ambígua e de múltiplo significado.
O autor defende que o modelo linear de sucessão de etapas da vida humana, que caracterizou a vida das pessoas ao longo do último século, não mais corresponde fielmente à realidade vital dos indivíduos e famílias. Atualmente, as diferentes etapas e atividades mudam ao longo da vida de cada pessoa, ainda mais quando se leva em conta que vivemos em uma sociedade de riscos e incertezas. Por essa razão, a vulnerabilidade do ser humano está adquirindo outros contornos, estendendo a sensação de insegurança a toda sociedade.
Os ciclos de vida e da carreira profissional se tornam cada dia mais abertos e flexíveis. Cada novo ciclo apresenta novas oportunidades e novos desafios, porém também comporta a existência de novos riscos e quanto maiores os riscos e situação de incerteza, maior a possibilidade de vulnerabilidade.
Sobre a cobertura do ciclo ternário (clássico), do seguro social à previdência social, o autor indica que o Plano para a Previdência Social, exposto no Informe de Beveridge, se propunha a eliminar a pobreza, proporcionando ingressos mínimos em todas as épocas da vida. Envolveu uma redistribuição do ingresso nacional tanto em sentido vertical como horizontal, por meio das contribuições