Resenha amortização e exaustão

RESENHA SOBRE AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

• AMORTIZAÇÃO

É o ato de extinguir a divida aos poucos ou em prestações, ou abater as dividas, efetuando o pagamento correspondente.

É a perda de valor de bens intangível do Ativo Permanente, cujos prazos de utilização ou existência sãolimitados por determinação contratual ou legal. Além do Ativo Permanente, também há amortização do Ativo Diferido.

Para a aplicação da amortização no imobilizado, devem ser observadas duas características básicas e cumulativas.

1. Prazo de duração limitado

2. Inexistência de indenização

Para explicar melhor, como exemplo, se alugarmos um imóvel e fazermos benfeitorias nele, só podemos utilizar a amortização se o contrato de locação for por prazo determinado e não houver direito à indenização das benfeitorias edificadas. Neste caso, se o contrato for feito por tempo indeterminado, utilizaremos a depreciação, mas se o contrato previr o ressarcimento do valor das benfeitorias não há nem amortização e nem depreciação.

• A AMORTIZAÇÃO

É a redução do valor aplicado na aquisição de direito de propriedade e quaisquer outros, inclusive intangíveis, com existência ou exercício de duração limitada.

Abaixo, alguns bens sujeitos a amortização:

a) Patentes de invenção, fórmulas e processos de fabricação, direitos autorais, licenças, autorizações e concessões;

b) Direitos sobre Bens que, nos termos da lei ou contrato que regule a concessão de serviço público, devem reverter ao poder concedente, ao fim do prazo de concessão, sem indenização;

c) Custo de aquisição, prorrogação ou modificação de contratos e direitos de qualquer natureza, inclusive exploração de fundo de comércio;

d) Custo das construções ou benfeitorias em bens locados ou arrendados, ou em bens de terceiros, quando não houver direito ao recebimento de seu valor em restituição.

• QUOTA DE AMORTIZAÇÃO

Será determinada pela aplicação da taxa anual