REQUERIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE / PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERLDAS – MINAS GERAISIlmo. Sr. SECRETARIO
A empresa:
Silva e Sales Serviços Ltda, CNPJ 12.103.391/0001-59, com endereço a Rua Januario Esteves Rodrigues, nr 190, fundos, Bairro santo Antônio, CEP 35.701-249, Sete Lagoas/MG, representada por seu bastante procurador, Gilberto Soares da Silva, RG M.1492.573/SSP-MG, CPF 597.305.606-68, Requer anuência para obtenção de Autorização Ambiental de Funcionamento, AAF, com a finalidade de Extração Mineral de Areia;
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão social ou nome Silva e Sales Serviços Ltda CNPJ/CPF: 12.103.391/0001-59
Endereço (Rua, Av. Rod. etc): Rua Januario Esteves Rodrigues nr 190, fundos
Bairro/localidade: Bairro Santo Antônio/ Sete Lagoas/ MG __ CEP: 35.701-249
Dados do empreendimento:
Endereço Fazenda Santônio , Estrada Esmeraldas x Sete Lagoas , Km 04, Zona Rural Município: Esmeraldas UF: MG __ CEP 35740-Micro Empresa: [ x ] SIM [ ] NÃO
FCEI/SUPRAM CM/SEMAD
FCE 359078/2.014
FOBI/SUPRAM CM/SEMAD
FOBI 1308137/2.014
PROCESSO DNPM
830.395 / 2.012
Vem através deste requerer da Prefeitura a Anuencia para extração de substância mineral Areia e Argila, conforme exigência da SUPRAM-CM, numa área de 10.80ha dentro da propriedade onde se encontra o empreendimento.
Este procedimento é requisitado pela SUPRAM/CM como necessário para a concessão de AAF para explorar substância minerais, conforme exigência explicita no FOB em anexo, oportunidade em que o município reconhece que o empreendimento encontra-se em conformidade com as leis e regulamentos administrativos deste Município.
Esperando por uma breve resposta em atendimento a este pedido, antecipo seus agradecimentos e aguardo.
Esmeraldas/MG, de fevereiro de 2.015.
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Silva e Sales Serviços Ltda, CNPJ 12.103.391/0001-59
Gilberto Soares da Silva, RG M.1492.573/SSP-MG, CPF 597.305.606-68
PROCURADOR/REQUERENTE
Anexo: