Republica Ateniense C Pia

Democracia Ateniense

A Democracia era um regime político que surgiu em Atenas no século V a. C. que se caracterizava, por todos os cidadãos serem iguais perante a lei e terem o direito de eleger e ser eleitos para os diversos órgãos do governo da cidade. Como cidadãos podem participar pessoalmente na vida política, não havendo um grupo designado para os representar dizia-se que era uma democracia direta.
Porém tinha ainda algumas limitações pois as mulheres, estrangeiros, escravos e crianças não podiam participar nas decisões políticas da cidade. Portanto, esta forma antiga de democracia era ainda limitada. No entanto, apesar das suas imperfeições, o regime político de Atenas foi seguido em muitas cidades gregas e serviu de modelo às democracias modernas.
Clístenes reconheceu a igualdade de direitos a todos os cidadãos e impôs o ostracismo, Péricles deu continuidade à política de Clístenes mas porém tomou, medidas para que os mais pobres não fossem prejudicados pela falta de meios económicos para exercer cargos políticos.
Clístenes e Péricles foram assim os responsáveis por esta nova forma de governo a democracia.
O órgão de soberania foi a Eclésia, Assembleia Popular, composta por todos os cidadãos competia à Eclésia discutir e aprovar as leis, decidir a paz da guerra, designava, por eleição ou sorteio, os magistrados e fiscalizava a sua atuação ou deliberava sobre outro qualquer assunto que respeitasse ao governo da cidade. (Poder legislativo).
A Eclésia era coadjuvada pela bulé ou Assembleia dos 500, este concelho de 500 membros, sorteados anualmente, assumiu as funções de um verdadeiro órgão de governo da democracia, exercendo funções deliberativas, administrativas e judiciais. (Poder legislativo).
O governo ateniense contava ainda com um corpo de magistrados que executavam todo o tipo de funções públicas e faziam cumprir as leis.
Os estrategos, composto por 10 magistrados eleitos anualmente. Os únicos magistrados eleitos com base na sua competência.