Relação entre Revolução Francesa e a Declaração dos Direitos Humanos
Os principios da Declaração dos Direitos Humanos se deu durante a revolução francesa.
A Revolução Francesa, entre outros aspectos, teve seu lema central – “Liberdade, Igualdade, Fraternidade” – refletido nos Direitos Humanos que hoje nos são considerados indispensáveis. A Revolução Francesa, considerada uma das mais importante entre todos os movimentos revolucionários, foi inspirada, principalmente, pelos ideais iluministas. Os seus pensadores do Iluiminismo influenciaram não apenas o movimento, mas também a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, que influenciou a criação de uma doutrina dos direitos e garantias fundamentais. Foi a partir dessa vitoriosa Revolução do povo que se consolidou a base dos direitos humanos garantidos ao homem e ao cidadão, que hoje todos desfrutam. Dos três, a igualdade era o mais importante para os revolucionários. "No turbulento período que se seguiu à revolução, sempre que foi necessário optar, sacrificou-se a liberdade em defesa da igualdade. É o que explica a centralização do poder e o regime do terror.
Direitos Sociais Os direitos sociais são direitos relacionados à igualdade, que garantem aos indivíduos condições materiais necessárias para a sua sobrevivência digna, consistindo em pressupostos essenciais para o exercício da cidadania. Dirigem-se à finalidade de disponibilizar meios materiais e de implementar condições fáticas que possibilitem a efetiva fruição das liberdades fundamentais. Em função disso, são indispensáveis para impor limites e obrigações ao Poder Público, protegendo o indivíduo contra a ingerência do Estado. Por derradeiro, integram o núcleo normativo do Estado Democrático de Direito, que é estritamente comprometido com a realização da justiça social. Entretanto, a realidade socioeconômica do país revela a existência de uma profunda desigualdade social, que exclui muitos