relatorio

RELATORIO,
No dia 23 e 24 de outubro de 2014, participei de um curso realizado no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, com o tema Elaboração de Termo de Referência, ministrado pelo palestrante Erivan Pereira de França, durante esses dois dias, tivemos a oportunidade de um estudo mas detalhado de sua importância no planejamento da montagem de processos da Administração Pública de Guajará-Mirim. O termo de referência torna-se um procedimento no qual é elaborado pela gestor competente, nos processos da contratação pública envolve três etapas muito importante, o planejamento da contratação uma das preliminares a ser seguida e constituída pelas seguintes ações, identificação da necessidade, que são estudos técnicos que indicarão a solução escolhida a ser atendida, a elaboração do orçamento, um plano de trabalho bem elaborado é uma das melhor opção para satisfazer as necessidades da administração, enfatizando sempre no Planejamento e sobretudo um dever do gestor público onde requer prévias das contratações com seus aspectos e quantitativos. Na IN 02/2008 art. 2ª, mostra que sempre deverão ser precedidas de planejamento, uma forma de estratégia que estabelece os produtos com resultados a ser obtido. A orientação do TCU é que seja utilizado o termo de referência na modalidade Pregão Eletrônico ou presencial, nunca em obras e serviços de engenharia, consideradas como as particularidades e circunstância de cada um como a possibilidade no enquadramento do objeto contratado como prestação de serviços de natureza continua, devemos entender também que a terceirização para contratações públicas, consiste na entrega a terceiros da execução, sempre mediante mão de obra. O termo de referência é um documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela Administração, diante de seus orçamentos detalhados, definição de métodos, estratégias de suprimento o valor estimado na planilha sempre de acordo com o de mercado local, um cronograma bem