Relatorio Direito Sucessões

CURSO DE DIREITO
SUCESSÕES
FABIOLA COELHO

RAUL ALVES RIBEIRO

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DIVÓRCIO LITIGIOSO
E
USOCAPIÃO FAMILIAR

SALVADOR – BA
2015.1

RELATÓRIO AUDIÊNCIA

No dia 17.06.2015 as 10:00 AM, iniciou-se a audiência de instrução e julgamento em que a autora pleiteia Usucapião da casa em que vive, já que o marido a abandonou aos mais de 10 anos, tendo assim que cuidar da casa e das filhas sem nenhuma ajuda do marido, até mesmo nas reformas da casa, e pede a posse legal da parte do marido, que por sua vez não compareceu à audiência.
Primeiramente foi chamada ao processo a testemunha Elenildes, que mora perto da autora, a Juíza (Francisca), perguntada a quanto tempo a testemunha conhecia a autora, foi respondido que já a conhecia por mais de 10 anos, novamente questionada sobre esse período, em algum momento o marido voltou para casa ou tentou a reconciliação do casal, a testemunha informou que nesse tempo o marido nunca retornou e segundo a autora o marido foi para o interior da Bahia e nunca mais deu notícias.
Em seguida foi chamada a segunda testemunha, o Sr. Pablo, que também foi indagado sobre o período em que conhecia a autora, e que informou que a conhecia teria mais ou menos 8 anos, e que nesse tempo o marido nunca retornou nem tentou nenhum tipo de reconciliação, deixando a esposa responsável pelas filhas e pela casa e não sabia informar o paradeiro do marido.
A juíza então informou que a sentença seria feita pela juíza titular, pois ela só estava substituindo, e que a Advogada, a Dra. Elian iria informar tudo.
Dando fim a audiência.

RELATÓRIO DO PRÉDIO

O que pode-se observar da estrutura predial, foi que necessita reparos mas nada em que atrapalhe o funcionamento das varas, por exemplo, os botões dos elevadores. Um elevador está sempre fora de serviço, apresentando problemas consecutivos, as cadeiras já estão gastas, pouca segurança interna, falta de sinalização dentro do prédio, pois quem não conhece o