RELAT RIO AUDIENCIAS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – ASTEPI
PRÁTICA REAL CÍVEL
ALUNO: LEONARDO RODRIGUES LIMA
PROFESSORA: MIRZA PORTO
RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS DA 1ª INSTÂNCIA

Audiência 01
Processo nº 0180613-47.2012.8.17.0001
1ª Vara de Família da Capital
Partes: 1. J.V.A.d.S.S. na qualidade de requerente 2. M.R.d.M. na qualidade de requerido
Objeto da audiência: Alimentos
Data: 04-05-2015, das 14:30 às 15:00.

Ressalte-se, inicialmente, que a audiência supracitada careceu de presença de representante do Ministério Público. Sem a resposta do órgão, teve início a audiência. Com objetivo de fixar os alimentos devidos pelo pai do menor, uma vez que este, anteriormente, se encontrava desempregado, mas agora já está trabalhando e com renda fixa mínima garantida, uma vez que trabalha numa corretora e seus rendimentos mensais podem variar de mês a mês visto que, atualmente, trabalha numa corretora, resolveram as partes fixar o valor da pensão alimentícia paga ao alimentado no valor correspondente a 32% do salário mínimo vigente.
Na mesma oportunidade decidiram, ainda, regulamentar o direito a visitas e a permanência do menor com os genitores nos finais de semana, feriados prolongados e, também, nos aniversários da criança. Após discussão e intervenção dos advogados, foi acordado que, em todas as questões acima levantadas, a criança permaneceria com cada genitor alternadamente, ou seja, um final de semana com a mãe e, no seguinte, com o pai; um feriado prolongado com a mãe e, no próximo, com o pai; um aniversário com a mãe e, no ano posterior, com o pai.

Audiência 02
Processo nº 0058851-93.2014.8.17.0001
1ª Vara de Família da Capital
Partes: 1. L.C.R.D.V. na qualidade de requerente 2. J.M.S.d.V. e L.C.R.D.V. na qualidade de requeridos
Objeto da audiência: Exoneração da obrigação de pagar alimentos
Data: 04-05-2015, das 15:03 às 15:28.

Embora ausente um dos membros arrolados como requeridos no momento da audiência, o