Relacao De Produtos Quimicos Controlados

16051 palavras 65 páginas
RELAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E CONTROLADOS
LEGENDA:

PC

-

POLICIA CIVIL

PF

-

POLICIA FEDERAL

EB

-

EXÉRCITO BRASILEIRO

AcAr - ACESSÓRIO DE ARMA
AcEx - ACESSÓRIO EXPLOSIVO
AcIn - ACESSÓRIO INICIADOR
GQ -

AGENTE DE GUERRA QUÍMICA (AGENTE QUÍMICO DE
GUERRA), ARMAMENTO QUÍMICO OU MUNIÇÃO
QUÍMICA.

Ar -

ARMA

Pi -

ARTIFÍCIO PIROTÉCNICO

Dv -

DIVERSOS

Ex -

EXPLOSIVO OU PROPELENTE

MnAp - MUNIÇÃO AUTOPROPELIDA
Mn -

MUNIÇÃO COMUM

PGQ -

PRECURSOR DE AGENTE DE GUERRA QUÍMICA

QM -

PRODUTO QUÍMICO DE INTERESSE MILITAR

NCM - NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL

I. Listas I, II e III (PF), qualquer que seja a natureza da operação a ser realizada e o produto químico controlado envolvido; e
II. Lista IV (PF), somente quando se tratar de exportação ou reexportação.
(*) L 4 - Produtos Controlados, pertencentes a Lista IV (PF), quando se tratar de
EXPORTAÇÃO destinada à Bolívia, Colômbia e Peru:

_____________________________________________________________________________
1

RELAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E CONTROLADOS

Nº de Ordem ou NCM

Cat Órgão de Fiscali
Cont. zador
6
PC

Grupo

3360

5/6

EB/PC

PGQ

2914.31.00

7/6

PF/PC

L1

3010

1/6

EB/PC

GQ

2933.29.99
3210
2903.15.00

7/6
1/6
7/6

PF/PC
EB/PC
PF/PC

L3
GQ
L3

3020

1/6

EB/PC

GQ

3020

1/6

EB/PC

GQ

6

PC

6

PC

0680
0160
3460

1/6
5/6
1/6

EB/PC
EB/PC
EB/PC

GQ
PGQ
GQ

1480

5/6

EB/PC

PGQ

3670

1/6

EB/PC

PGQ

2914.12.00

7/6

PF/PC

L2

0140
1450
1470
3650
0580
3760

1/6
1/6
1/6
1/6
1/6
1/6

EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC
EB/PC

GQ
GQ
GQ
GQ
Ex
Ex

3780

1/6

EB/PC

Ex

2922.29.90
2380

7/6
5/6

PF/PC
EB/PC

L2
PGQ

Nomenclatura do Produto
1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)
1-azabiciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol);
3-quinuclidinol
1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico
(óxido de metilisopropiloxiflorofosfina, GB,
[iso-propil methylphosphono-fluoridate],
[ monoisopropil-metil-fluorofosfato], SARIN

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