REINTEGRACAO DE POSSE
4.03.00
NOME DO PROCESSO: REINTEGRAÇÀO DE POSSE
MATERIAL NECESSÁRIO
1. Uniforme operacional.
2. Revólver ou Pistola PT com seus respectivos carregadores (Rev.-02 e PT.-03) e Gauge 12.
3. Algemas com a chave.
4. Apito.
5. BO.
6. Caneta.
7. Colete balístico.
8. Espargidor de gás pimenta.
9. Folhas de anotações (bloco ou agenda de bolso).
10. Lanterna pequena para cinto preto.
11. Rádio portátil, móvel ou estação fixa.
12. Bastão Tonfa ou cassetete.
13. Canivete multiuso.
14. Luvas descartáveis.
15. Material de Choque (OPERAÇÕES DE CHOQUE): armamento químico não letal, escudo, capacete antitumulto (balísticos), já com a tropa especializada.
16. Semoventes: canil e cavalaria já com a tropa especializada.
17. Equipamentos de filmagens e fotografia.
18. Capacete antitumulto (balístico)
19. Prancheta.
20. Borduega
21. Alicate Corta Fio
22. Extintor de incêndio
23. Barco (em caso de desocupação em área rural possuir lagos ou rios para serem transpostos)
ETAPAS
PROCEDIMENTOS
Adoção de medidas específicas
1. Cumprimento da requisição judicial.
DOUTRINA OPERACIONAL
DESCRIÇÃO
LEGISLAÇÃO
Deslocamento para o local de ocorrência
Art 29, inciso VII do Código de Trânsito Brasileiro
Cumprimento da requisição judicial
Mandado Judicial da vara competente
Documentação pertinente
Planejamento Estratégico da PM/3
POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE
GOIÁS
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
PROCESSO: 4.03
PADRÃO Nº: 4.03.01
ESTABELECIDO EM: 22/08/2003
NOME DO PROCEDIMENTO: Cumprimento da Requisição Judicial de Força Policial de Reintegração de Posse.
RESPONSÁVEL: Comando PM designado REVISADO EM:
Nº DA REVISÃO:
ATIVIDADES CRÍTICAS
1. Deficiência de transporte para a tropa da Polícia Militar, e em se tratando de município distante da Capital, o fornecimento deste, ficará a cargo do proprietário da área a ser desocupada;
2. Chegada ao local da Operação.
3. Negociação com a Liderança e Invasores, (retirada de: invasores).
4. Tumulto decorrente do emprego de força