Regulamentação da Terceirização: Karl Marx Mais Atual que Nunca
Karl Marx idealizava uma sociedade igualitária, com uma justa distribuição de renda entre os cidadãos, combatendo o desequilíbrio entre burguesia e proletariado, fruto do sistema capitalista, tendo um compromisso com a emancipação humana. Em seu “Manifesto Comunista”, incentivou o trabalhador a lutar por melhores salários, condições dignas de trabalho, para assim melhorar sua qualidade de vida. Acreditava que a burguesia, à sombra do Estado, gerava o aumento do seu lucro em detrimento da superexploração. Nesse sentido, a ideia marxista de que o Estado protege os interesses da burguesia se faz atual, sobretudo com o Projeto de Lei 4330, aprovado pela Câmara Federal, onde regulamenta a terceirização na economia brasileira. A burguesia brasileira concluiu que, com a atual crise econômica, não pode manter os mesmos salários e os direitos trabalhistas, pois assim os lucros serão cada vez menores e a instabilidade cada vez maior. Com isso, surgiu a PL 4330 que visa explorar de maneira eficaz, economizando em pagamentos de salários e direitos trabalhistas, facilitando demitir e contratar, aumentando a atuação de prestadoras de serviços e enfraquecendo os sindicatos, menosprezando o empregado, contrariando todo e qualquer pensamento de Marx.
A terceirização acontece quando a força de trabalho de uma pessoa é negociada por intermédio de outra, que retira o seu lucro mediante o desempenho do contratado. Segundo Marx “o salário por peça facilita que, entre o capitalista e o trabalhador assalariado, se insiram parasitas que subalugam o trabalho. O ganho dos intermediários decorre da diferença entre o preço do trabalho que o capitalista paga e a parte desse preço que ele realmente entrega ao trabalhador. Em outra forma, o salário por peça permite ao capitalista contratar o trabalhador principal estabelecendo um tanto por peça, um preço pelo qual o trabalhador principal se obriga a recrutar e a pagar seus