Regime feudal

Regime Feudal- Jurisdição No regime feudal a jurisdição pertencia a todas as pessoas que viviam sob o dominio do senhor da terra, e houve o sistema "acusório" onde o julgamento era um confronto e não estava formada a noção a respeito de punir crimes. Portanto o direito de acusar era pertencente apenas à parte lesada, sem que houvesse a queixa, não era possível fundar o processo. O julgamento era um processo entre acusado e acusador, que se agrediam verbalmente e reconhecia no fim reconheciam a razão daquele que vencia o embate. Devido ao regime feudal, o juiz permanecia na posição de àrbitro, e somente ele verificaria a presença ou não de provas justas conclusivas. Não havia intenções de considerar as pessoas iguais perante a lei, apesar deste conceito não poder ser desconhecido pelos estudiosos da Idade Média e os homens medievais. A tortura não era aplicada aos nobres, ou seja, tinham uma morte rápida, mais indolor. Houve também um procedimento implantado pela justiça, onde o réu deveria se defender sozinho. A sua origem de atos subsequentes eram baseadas em segredos junto à todas as provas, entre elas a mais utilizada era a prova testemunhal, onde seguia sequência de várias testemunhas, pois apenas uma não era suficiente. A tortura poderia ser usada como pena onde somente com essa prova era possível comprovar a culpa. Caso contrário lancava-se a mão da tortura onde seu uso era regulamentado. Um outro tipo de pena bastante utilizada era a "morte civil" onde o condenado tinham todos seus direitos suspensos. Haviam penas extremamente variadas, e a mais leve era a do "pelourinho" no qual o apenado era amarrado em praça pública com um cartaz revelando seu crime. Quanto as penas físicas, poderiam ser tantas quantas a imaginação desejasse. Essa violência das penas pode ser entendida o que atráves de vários fatores para nós hoje são ainda incomodamente próximos como o esquartejamento. Por fim, a ignorância e pobreza eram tamanhas que não era possível as