reforma sanitária no Brasil

Bases Conceituais da Reforma Sanitária Brasileira

INTRODUÇÃO
O movimento pela democratização da saúde que tomou corpo no Brasil durante a segunda metade da década de setenta possibilitou a formulação do projeto da Reforma
Sanitária Brasileira, sustentado por uma base conceitual e por uma produção teóricocrítica. Diversos estudos e artigos publicados nos últimos vinte anos, especialmente através do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), atestam a vitalidade desse movimento e, contemplam, com distintas ênfases, os aspectos político-ideológicos, organizativos e técnico-operacionais da Reforma Sanitária. Mesmo que o debate desenvolvido não chegue a configurar um novo paradigma (Fleury, 1992), teve a importância de questionar a concepção de saúde restrita à dimensão biológica e individual, além de apontar diversas relações entre a organizaçãos dos serviços de saúde e a estrutura social.
No presente texto, procurar-se-á discutir certos elementos da base conceitual desse projeto que permitiram o questionamento do paradigma biomédico dominante nas políticas públicas e nas instituições sanitárias bem como a busca de paradigmas alternativos. O termo paradigma é originado do grego com o sentido de mostrar, manifestar
(Garcia, 1971). Utilizado na análise do desenvolvimento científico (KUHN, 1975), trazia a idéia de um conjunto de pressupostos, conceitos e valores aceitos e compartilhados por uma comunidade científica em uma determinada disciplina. Nas palavras do referido autor paradigmas seriam “as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência” (Kuhn, 1975:13). Em determinados momentos de crise, entretanto, ocorreria uma ruptura em relação ao conjunto vigente com a emergência de teorias científicas estabelecendo-se novos enfoques para uma disciplina em questão. É nessa acepção mais precisa que a noção de paradigma tem