Refletindo sobre o Caso dos Exploradores de Caverna

Refletindo sobre o Caso dos Exploradores de Caverna

O caso dos exploradores de cavernas. (Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976) de Lon L. Fuller é uma obra que nos faz pensar e discutir sobre os princípios do Direito. Mostra através de um caso fictício uma contraposição de valores naturais e positivos.
Acho que o grande ponto da obra situa-se no posicionamento de cada magistrado, com suas diferentes visões de interpretar o caso, e de como no Direito pode ter definições diversas e se mostrar uma ciência inexata.
O fato hipotético levantado na obra, mostra a dificuldade na aplicação do direito diante de um caso que põem em xeque convicções da própria ciência do Direito.Punir ou não punir homens que foram levados a uma atitude extrema, onde tiraram a vida de um companheiro para se alimentar? Existiu dolo? Ou foi apenas um ato de instinto, para sobrevivência? É uma decisão muito difícil, visto que cada magistrado tem seu juízo de valor, e fica evidenciada na obra a posição de cada um em relação ao fato.
Foster: Ele propôs que os acusados não poderiam ser condenados, pois as leis legais não se encaixavam neste caso. Foster diz que como as leis legais são para a sociedade, os quatros réis não estavam em uma sociedade, então as leis legais não tinham valor naquele ambiente e sim as leis naturais. Aqueles homens só fizeram aquilo para garantir a própria sobrevivência, portanto configura-se um estado de necessidade, não havia outros meios para se manter vivo naquele ambiente inóspito, penso que se não o fizessem desta maneira,não sobraria ninguém para contar história.
Tatting: Combate fortemente o argumento de Foster, questiona o conhecimento sobre as “leis naturais”, e indaga a questão: quando é que estas leis naturais começaram a ter validade? Antes ou após matarem Whetmore? No final ele se encontra numa controvérsia emocional, por um lado ele os acusa por seus atos terríveis, por outro ele tem simpatia por eles por tudo que já sofreram. É