redução maioridade penal
Primeiramente devemos olhar para nossa educação, não tem como mudar uma trajetória de um país que vem se desenvolvendo para impressionar os demais países, o Brasil necessita urgente abrir o olho para as questões sociais, culturais e educativas da nação, pois de nada adianta “trancafiar” menores de 6, 10, 12, 16 anos, e não respeitar os direitos básicos de todos, como estabelece o Art. 6° da CF.
“ São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
Concordo com a redução da maioridade, porém precisamos nos atentar a esses princípios básicos, um adolescente de 16 anos tem o pleno entendimento dos seus atos, e tendo o conhecimento que a ele nada será imposto e induzido por agenciadores do crime se tornam cada vez mais prepotente e destemido, não adianta interna em casas de ressocialização sabendo que a mesma não tem a capacidade para tal.
O melhor caminho para resolver todo este problema seria um grande investimento na educação do país, assim como em projetos para nossas crianças terem o que fazer, especialmente nas regiões mais carentes. Creio que a maioria dos problemas sociais seria resolvida com uma de educação de mais qualidade, assim não seria necessário investir em cadeias e pagar auxilio reclusão e muitas outras despesas que a falta de investimentos na área educacional.
A diminuição da maioridade penal deve ser implantada, mas pra isso têm que ser criados sistemas penitenciários de qualidade afim de que os menores infratores condenados saiam com o mínimo de dignidade possível. Não adiantaria só julgar e prender tem que dar uma assistência para estas pessoas. Deve-se levar em conta a decadência dos Presídios e das FEBENS onde os profissionais não tem preparo para lhe dar com jovens infratores, eles saem de lá pior do que entraram , vão para as ruas